Saltar para o conteúdo principal

FCCNserviços digitais da FCT

Consulte informações sobre apoios e financiamentos científicos em Portugal

Atividade Financiada

"Conta-me como foi": Políticas públicas e trabalho infantil em Portugal e nas colónias Portuguesas

"Tell me how it was": Public policies and child labor in Portugal and the Portuguese colonies

Referência
PTDC/IIM-ECO/5303/2014
Data de Início do Projeto
2016-07-01
Data de Fim do Projeto
2019-03-31
Investigador Principal
Área Científica
Ciências sociais
Programa de Financiamento
Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico - 2014

Resumo

A investigação científica sobre o trabalho infantil cresceu muito nas últimas duas décadas, representando 85% dessa literatura na Web of Science na área Economia/Gestão. A análise maioritariamente cross-sectional tem limitado a explicação da evolução do trabalho infantil. Na última década, as análises históricas do trabalho infantil surgiram como uma alternativa de análise longitudinal, mas a maioria desses trabalhos foca-se nalguns poucos países Europeus e nos EUA, dada a falta de registos e investigação (e.g. Nardinelli, 1980; Humphries, 2010). Duas lacunas permanecem na literatura. A primeira é que os dados são geograficamente desiguais, com o trabalho infantil na periferia Europeia ou nas colónias a continuar sub-investigado. Segundo, a literatura consiste de casos de estudo de países individuais, negligenciando as potenciais interacções entre países. Este projecto irá colmatar estas lacunas ao examinar Portugal e as suas ex-colónias. Para além de ser interessante por si só, estudar o decréscimo recente do trabalho infantil em Portugal poderá ajudar a compreender melhor a experiência dos países desenvolvidos e a perceber quais as políticas mais eficazes para os actuais países em desenvolvimento. O seu estudo permite ainda investigar as ligações entre diferentes países, particularmente as suas então colónias. Embora a investigação sobre os Países de Língua Portuguesa tenha sido considerada estratégica pela Fundaçãopara a Ciência e Tecnologia, FCT, os registos coloniais Portugueses continuam subutilizados. Estas fontes ricas são raras fora do núcleo da Europa Ocidental, aumentando o potencial da nossa investigação para contribuir para melhores políticas. O estudo das colónias Portuguesas também contribuirá para o reavivar recente da história económica Africana, como a criação da African Economic History Network (AEHN) em 2011 ou o número especial da Economic History Review em 2014 indicam, embora sem trabalhos sobre o Portugal colonial. Para inverter a situação, propomos três principais Work Packages (WP). O WP1 propõe-se investigar a eficácia das políticas referentes ao trabalho infantil em Portugal. A Tarefa 1 contrasta a evolução de longo prazo do trabalho infantil nos países Europeus periféricos (1870-2001) para perceber onde este diminuiu mais rapidamente e os seus factores determinantes. A Tarefa 2 contribui para o debate sobre a eficácia da legislação em reduzir o trabalho infantil ao distinguir entre o anúncio da legislação e a sua entrada em vigor. Os WPs 2 e 3 exploram a questão do trabalho infantil e escolaridade nas colónias Portuguesas, 1870-1975. As interacções económicas entre países poderiam sugerir que um declínio de trabalho infantil num país poderia resultar no acréscimo de trabalho infantil noutro país (Edmonds&Pavcnik2006). O WP2 explora o trabalho infantil nos países com que Portugal comerciava mais no pico do trabalho infantes e antes da sua diminuição: as suas então colónias Africanas. Atualmente, há uma história demasiado agregada e potencialmente enganadora sobre o trabalho infantil e escolaridade na África Subsariana e os dados históricos sobre as colónias portuguesas estão particularmente ausentes. O WP2 irá sistematizar os dados sobre trabalho infantil e escolaridade e pô-los em perspectiva comparada com os dados disponíveis dos impérios coloniais Britânico e Francês. Contudo, uma grande parte da informação registada precisa de ser complementada com dados qualitativos. Métodos alternativos menos comuns na Economia são úteis para compreender percepções e opiniões de intervenientes-chave. O WP3 pretende identificar fontes e documentos, compilar e qualificar os dados quando possível. O WP3 vai explorar duas fontes principais: (i) arquivos de comunicações entre funcionários e dirigentes coloniais e (ii) entrevistas com pessoas que viveram no Portugal colonial ou tiverem um papel na definição e implementação de políticas. De destacar que o projecto inclui uma equipa que combina peritos mundiais com conhecimento local, o que criará valor para o sistema nacional de investigação. Para além dos investigadores internacionais, dois investigadores agora integrados no sistema científico nacional fizeram o seu doutoramento no estrangeiro, enquanto os outros dois têm um conhecimento profundo dos arquivos e debates coloniais. Deste modo, esta investigação criará capacidade nacional e valorizará os recursos lusófonos ao utilizar dados subutilizados ou subexplorados que podem contribuir decisivamente para importantes debates internacionais.

Instituições

Instituições Principais

  • Universidade de Lisboa Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP)
  • Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP)

Financiamento 99.912,00 €

Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) - Portugal

99.912,00 €
  • 2016-01-01 a 2021-12-31
  • PTDC/IIM-ECO/5303/2014