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Atividade Financiada

Benchmarking de Sistemas de Educação com Técnicas de Fronteira

Education Systems Benchmarking with Frontier Techniques

Referência
2022.08686.PTDC
Data de Início do Projeto
2023-02-01
Data de Fim do Projeto
2026-10-31
Investigador Principal
Coinvestigador Principal
Área Científica
Ciências sociais
Programa de Financiamento
Concurso de Projetos de I&D em Todos os Domínios Científicos - 2022 - ICDT

Resumo

A prestação eficiente de serviços públicos é essencial para assegurar o bem-estar das nações a longo prazo. Num contexto em que o controle financeiro da despesa pública é apertado, é crítico prestar contas à sociedade sobre os resultados obtidos. A existência de ineficiência na prestação de serviços públicos sugere que o dinheiro dos impostos é desperdiçado ou que poderia ter sido melhorada a qualidade e quantidade de serviços oferecidos aos cidadãos. Assim, a avaliação da eficiência dos serviços públicos está no topo da agenda dos governos para garantir a competitividade, a prosperidade e a coesão social dos países. Enquanto os países se esforçam para responder aos desafios económicos, ambientais, sociais e de saúde pública, o capital humano tornou-se o ativo mais valioso de nosso tempo. As ondas de choque causadas pela COVID-19 afetaram todos os aspetos do funcionamento das sociedades, e a educação não tem sido poupada. Os confinamentos interromperam o ensino convencional na maioria dos países, e o impacto destas medidas sobre o futuro das gerações mais jovens, especialmente dos mais vulneráveis, é uma séria preocupação. O desempenho dos sistemas educativos será a principal área a ser explorada neste projeto. Embora vários países participem atualmente em avaliações internacionais em larga escala para monitorizar os resultados educativos no ensino básico e secundário (PISA, TIMSS, PIRLS), continua por explorar o potencial da utilização de técnicas de fronteira para avaliar os resultados obtidos noutras etapas de formação, tendo em consideração a heterogeneidade das condições contextuais e os quadros regulamentares específicos de cada país. O principal objetivo deste projeto é desenvolver formas inovadoras de avaliar o desempenho dos sistemas educativos, permitindo uma comparação justa e robusta entre países/regiões da EU. Será feita uma análise da evolução temporal, abrangendo todas as fases educativas (desde o ensino pré-primário à aprendizagem ao longo da vida), e explorando dimensões complementares de desempenho (eficácia, equidade). Será também analisada a eficiência na obtenção dos resultados esperados tendo em conta os recursos alocados ao sistema educativo em cada país. Será também avaliado o impacto da pandemia COVID-19 no desempenho dos sistemas educativos, de forma a redirecionar o uso dos fundos disponíveis para apoiar as áreas que enfrentam maiores dificuldades. O tema do desempenho dos serviços públicos, onde a educação é um dos setores chave, ao lado da saúde e da justiça, é habitualmente abordado na literatura utilizando técnicas de fronteira, dada a natureza multidimensional dos resultados esperados. A maioria dos estudos foi realizada dentro dos países para um momento temporal específico. Os resultados podem revelar heterogeneidade nos níveis de eficiência entre prestadores individuais (e.g., escolas) e sugerir formas de "calibrar" o nível de eficiência e eficácia entre todos os prestadores de um serviço específico e, por conseguinte, aumentar a equidade de tratamento entre os cidadãos. Este projeto vai permitir alargar o âmbito dos estudos de forma a permitir comparações internacionais, bem como avaliações ao longo do tempo, que permitam avaliar o impacto de eventos desestabilizadores, como a pandemia COVID-19, e promover ações que melhorem a resiliência dos sistemas. Os modelos desenvolvidos serão aplicados a dados reais, promovendo a melhoria contínua através do conhecimento das melhores práticas internacionais. De uma perspetiva metodológica, este projeto procura o enriquecimento da literatura através de novas ferramentas de medição da eficiência, eficácia e equidade, através do uso combinado de técnicas de fronteira não paramétricas (Data Envelopment Analysis) com abordagens estatísticas. Serão concebidos aperfeiçoamentos metodológicos para avaliação de desempenho com séries temporais, como forma de quantificar a convergência entre diferentes geografias (regiões/países). Será dada ênfase especial ao desenvolvimento de modelos que possam servir como apoio à decisão na definição de políticas públicas, promovendo uma melhor compreensão das informações desagregadas fornecidas pelos indicadores individuais sobre os resultados, recursos e contexto dos processos educativos. Será também dada especial atenção à integração das opiniões dos agentes de decisão na avaliação de desempenho, explorando o uso de Técnicas de Decisão Multicritério. Para abordar os objetivos do projeto, a equipa inclui um Investigador Principal e membros da equipa de diferentes instituições portuguesas e instituições de ensino superior de outros países Europeus. Os membros da equipa têm uma sólida formação científica nos domínios da avaliação de desempenho e experiência em análises no sector público, especialmente na área da educação. Isto permitirá conduzir avaliações comparativas internacionais com um conhecimento aprofundado das diferenças contextuais e culturais no espaço da União Europeia.

Instituições

Instituições Principais

  • Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores Tecnologia e Ciência (INESC TEC)

Outras Instituições

  • Università degli Studi di Pisa Dipartimento di Economia e Management
  • Universidade Católica Portuguesa (UCP)
  • University of Vilnius (VU)

Financiamento 235.057,15 €

Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) - Portugal

235.057,15 €